Advocacia tributária e penal

Gláucia de Freitas e equipe acompanham cada caso de perto: da carga tributária da sua empresa à sua defesa num processo criminal.

OAB/SP 386.952
Sociedade individual
São Paulo
Avenida Paulista, 2202
Presidente Prudente
Rua Casemiro Dias, 1247
Água Clara, MS
Av. Benevenuto Otoni, 11
A equipe do escritório reunida em torno de uma mesa, com códigos e livros abertos

Direito Tributário para empresas

Hoje o foco do escritório. Planejamento tributário é gestão, não brecha: a empresa paga o que é devido, nem mais, nem menos.

Verginia de Freitas e Gláucia de Freitas analisando um código, com o livro Prática Tributária sobre a mesa

Consultivo

Decisões tomadas antes do fato gerador, por escrito e com números reais.

  • Planejamento tributário
  • Escolha e revisão de regime
  • Reforma tributária: CBS e IBS
  • Pareceres e consultas
  • Holding e sucessão
  • Due diligence tributária

Administrativo

A discussão com o fisco antes de chegar ao Judiciário.

  • Defesa em auto de infração
  • Recursos ao CARF
  • Recursos ao TIT/SP
  • Exclusão do Simples Nacional
  • Restituição e compensação

Judicial

Defesa da empresa nas varas e nos tribunais.

  • Mandado de segurança
  • Ação anulatória
  • Embargos à execução fiscal
  • Exceção de pré-executividade
  • Repetição de indébito

Dívida ativa e PGFN

Atuação junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nas fases administrativa e judicial.

  • Transação tributária com redução de juros e multas
  • Adesão a editais de transação em andamento
  • Parcelamentos
  • Negociação de débitos em execução fiscal

Qual é a situação da sua empresa?

Escolha a mais parecida com a sua. Você vê o que a análise examina, o que separar antes da conversa, e envia a situação pelo WhatsApp.

Auto de infração

O que a análise examina
A autuação, o prazo para a defesa administrativa, a base de cálculo usada pelo fisco e a documentação fiscal do período.
O que separar antes da conversa
O auto e as notificações, notas e livros fiscais do período autuado e os comprovantes de recolhimento.
Caminhos possíveis
Impugnação administrativa, recurso ao CARF ou ao TIT/SP e, quando cabível, ação anulatória.
Enviar esta situação pelo WhatsApp

Dívida ativa e execução fiscal

O que a análise examina
As inscrições em dívida ativa, as execuções fiscais em curso, a regularidade das certidões e os prazos de prescrição e decadência.
O que separar antes da conversa
Extratos da PGFN e da Procuradoria do Estado, certidões negativas ou positivas e qualquer citação recebida.
Caminhos possíveis
Transação junto à PGFN, inclusive pela adesão a editais em andamento, com a redução de juros e multas que o edital prevê; parcelamento; exceção de pré-executividade ou embargos à execução fiscal.
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Revisão de regime tributário

O que a análise examina
Faturamento, folha, margem e atividades da empresa, comparando Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real com números reais.
O que separar antes da conversa
DRE dos últimos 12 meses, folha de pagamento, contrato social e as apurações mais recentes.
Caminhos possíveis
Um planejamento tributário por escrito para o próximo exercício, com os riscos de cada opção.
Enviar esta situação pelo WhatsApp

Recuperação de tributos

O que a análise examina
Os recolhimentos dos últimos 5 anos, os créditos de PIS, Cofins e ICMS e as teses já firmadas nos tribunais superiores.
O que separar antes da conversa
Arquivos do SPED fiscal e de contribuições, guias pagas e notas de entrada e saída.
Caminhos possíveis
Compensação administrativa ou ação de repetição de indébito, conforme o caso.
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Reforma tributária: CBS e IBS

O que a análise examina
O efeito da CBS e do IBS (EC 132/2023 e LC 214/2025) sobre preços, contratos e fornecedores durante a transição, que vai de 2026 a 2033.
O que separar antes da conversa
Os principais contratos, a lista de produtos ou serviços, os maiores fornecedores e o regime atual.
Caminhos possíveis
Um mapa de impacto e um plano de transição, revisto a cada nova regulamentação.
Enviar esta situação pelo WhatsApp

Atuação penal

A origem do escritório. Defesa técnica do inquérito aos tribunais superiores, com discrição e sem exposição de casos.

Caio e Gláucia de Freitas revisando peças processuais na mesa do escritório

Outras áreas de atuação

Atendimento a segurados do INSS, famílias em inventário ou separação, consumidores e trabalhadores.

Quem conduz o escritório

Gláucia de Freitas responde pela sociedade individual que leva o seu nome. A atuação nasceu na defesa penal, no Tribunal do Júri e nos tribunais superiores, e hoje se volta também ao direito tributário das empresas, com o mesmo rigor técnico.

  • Gláucia de Freitas à mesa do escritório, com um livro aberto
    Gláucia de FreitasAdvogada responsável · OAB/SP 386.952
  • Verginia de Freitas à mesa do escritório
    Verginia de FreitasAdvogada
  • Alvimar Pulgas à mesa do escritório
    Alvimar PulgasAdvogado
  • Caio à mesa do escritório, com um livro aberto
    CaioProcesso penal, execução penal e Tribunal do Júri
Gláucia de Freitas à mesa do escritório, em reunião

Como o atendimento acontece

  1. Primeiro contato

    Por WhatsApp, telefone ou 0800. A equipe identifica a matéria e marca a conversa.

  2. Reunião de análise

    Presencial ou on-line, com a advogada. O caso é ouvido e os documentos são lidos.

  3. Proposta por escrito

    Estratégia, riscos e honorários em contrato, conforme a tabela da OAB/SP.

  4. Acompanhamento

    Notícias a cada andamento, sob sigilo profissional desde a primeira mensagem.

Converse com o escritório

Atendimento com hora marcada nas três unidades e por videochamada.

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São Paulo

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(11) 93084 8111 · Abrir no mapa

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Rua Casemiro Dias, 1247, sala 5
Vila Ocidental, Presidente Prudente, SP · 19015-250
(18) 3203 0560 · WhatsApp (18) 99732 1712 · Abrir no mapa

Água Clara

Av. Benevenuto Otoni, 11
Jardim Nova Água Clara, Água Clara, MS · 79680-000
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